Penal

Penal

Oliveira Consultoria atua de forma preventiva e na defesa de casos concretos, a favor da vítima ou em defesa do acusado, em todas as esferas e em qualquer área do Direito Penal, destacadas as áreas a seguir especificadas:

 

  •  Direito Criminal Empresarial.

    Nesse setor, o Escritório atua por meio de consultas, pareceres e contencioso administrativo (inquéritos) e judicial em todas as instâncias, para recuperação de propriedade de empresas que foram vítimas de crimes como roubo, furto, estelionato, contravenções florestais, crimes falimentares, jogos de azar, segurança e higiene do trabalho. 

  •  Acompanhamento e defesa em inquéritos policiais e ações penais públicas ou privadas.
  •  Crimes Contra a Economia Popular e Contra a Ordem Econômica.
  •  Crimes Dolosos Contra a Vida 
  •  Elaboração e propositura de Queixas-Crimes.
  •  Elaboração e apresentação de representações perante o Ministério Público.