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Desportivo

Desportivo

Dispõe de um atendimento personalizado na orientação, inclusive emitindo pareceres, na assessoria e na representação, no Brasil e no exterior, garantido a segurança jurídica das atividades de atletas, clubes, empresas, agentes, Federações, Confederações, Cidades, Estados e investidores, de todas as modalidades do Desporto, nos segmentos:

 

Trabalhista

• Consultivo.
• Contencioso.

 

Contratos - elaboração e gestão

• Representação.

• Vínculos Trabalhista e Desportivo (Federativo).
• Direitos Econômicos.
• Direito de Imagem (Licença de uso).
• Cessão de direitos televisivos.
• Marketing.
• Merchandising.
• Em Direitos Econômicos de atletas de futebol (elaboração e gestão contratual) Criação de Fundo de Investimento lastreado em Direitos Econômicos de atletas de futebol.
• Investimentos em entidades de prática desportiva.
• Reorganização e Constituição de Sociedade Empresária Desportiva, associação, sociedade para investimentos em direitos econômicos de atletas de futebol, sociedade de assessoria desportiva e sociedade para o atleta licenciar o uso e exploração comercial de sua imagem.

 

 

Atuação Especializada

  • Assessoria a Clubes esportivos;
  • Assessoria a Sociedades Anônimas Desportivas;
  • Atuação no STJD, TJD  e Comissões Disciplinares;
  • Assessoria de Direito Tributário Desportivo nos Clubes;
  • Assessoria e Gestão dos Contratos de Cessão de Transferência de Jogadores;
  • Assessoria e Gestão dos Contratos de Trabalho;
  • Assessoria na Revogação do Contrato de Trabalho, por mútuo acordo ou não;
  • Assessoria e Gestão dos Contratos de Direito de Uso e Exploração de Imagem;
  • Assessoria e Gestão para Clubes, Jogadores e Empresários de Futebol;
  • Assessoria e Gestão para Contratação, Cessão e Transferência de Desportistas;
  • Assessoria e Gestão no Cumprimento da Legislação Trabalhista pelos Clubes;
  • Assessoria na Elaboração de Contrato de Licença de Uso de Imagem;
  • Assessoria na Elaboração de Contrato entre Jogadores, Agentes de Jogadores e Clubes de Futebol;
  • Assessoria e Gestão no Uso e na Exploração de Direitos de Imagem, Direitos de Retransmissão e de Patrocínio;
  • Assessoria e Gestão quanto ao Estatuto Jurídico das Sociedades e Clubes Desportivos;
  • Assessoria e Gestão de Carreiras de Atletas, Ex-Jogadores, Clubes e Empresas;
  • Assessoria nas Indenizações por Formação - Cláusula de Solidariedade;
  • Assessoria e Gestão dos Processos Desportivos e Recursos;
  • Assessoria e Gestão das Rescisões de Contratos Trabalhistas e Multas Rescisórias;
  • Assessoria e Gestão do Registro na CBF e nas respectivas Federações;
  • Assessoria e Gestão quanto ao Regime Fiscal de Desportistas;
  • Assessoria e Gestão nos Processos Desportivos Perante Organismos Nacionais e Internacionais.